1. Termos & Condições

1.1. Identificação
A Cont'Arte é um projeto dedicado à literatura ilustrada e às artes, operado por Tiago José Sequeira de Almeida, com sede em Rua Conselheiro Albuquerque, nr 27B. 6000-161, Castelo Branco, NIF 251599515. Para diálogos, questões ou apoio, contacte-nos através de contarte.livraria@gmail.com

1.2. Produtos e Preço
Cada livro, jogo educativo ou outro produto na nossa loja é selecionado com rigor. Os preços apresentados incluem IVA à taxa reduzida de 6% para livros físicos e jogos educativos e para outros produtos a 23%, conforme a legislação em vigor para publicações não publicitárias. Os custos de envio (portes) são detalhados no processo de finalização da encomenda.

1.3. Processo de Aquisição e Pagamento
Para adquirir os nossos produtos, disponibilizamos métodos de pagamento seguros como Multibanco, MbWay, cartão de crédito, Google pay ou Apple pay. Após a conclusão da sua encomenda, receberá um e-mail com o resumo detalhado da sua seleção e a confirmação da transação.

1.4. Resolução de Litígios
Privilegiamos sempre a proximidade, mas em caso de litígio, poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Disponibilizamos também o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

2. Política de Privacidade

2.1. Tratamento de Dados e Confiança
Na Cont'Arte, tratamos os seus dados (nome, e-mail, morada e NIF) como parte de um compromisso de mútua confiança. Estes dados são utilizados estritamente para o processamento de encomendas, faturação e, mediante o seu consentimento explícito, para o envio de novidades da nossa curadoria.

2.2. A Privacidade dos Pequenos Leitores
Embora o nosso catálogo encante crianças, o consentimento para o tratamento de dados pessoais no meio digital em Portugal está fixado nos 13 anos. Dados de menores de 13 anos só são tratados com o consentimento dos seus representantes legais, preferencialmente via Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.

2.3. Os Seus Direitos (RGPD)
Enquanto titular, tem o direito de solicitar o acesso, retificação, eliminação ("direito ao esquecimento") e a portabilidade dos seus dados. Para exercer estes direitos, envie-nos um e-mail para contarte.livraria@gmail.com.

2.4. Conservação de Dados
Os dados relativos à faturação serão guardados por um período mínimo de 7 anos para cumprimento de obrigações fiscais.

3. Política de Cookies:

3.1. O que são Cookies?

Utilizamos cookies para garantir que a sua navegação na Cont'Arte é fluida e eficiente. Estes ficheiros memorizam as suas preferências e analisam como interage com o nosso site.

3.2. Categorias de Cookies Utilizados

• Funcionais (Sempre ativos): Indispensáveis para que possa navegar e manter obras no seu carrinho de compras.

• Analíticos: Ajudam-nos a compreender que áreas despertam mais interesse, de forma anónima, para melhorarmos o nosso serviço.

• Marketing: Só são ativados com o seu consentimento prévio, servindo para apresentar sugestões literárias, de jogos educativos, eventos e novidades na nossa livraria.

3.3. Gestão de Consentimento
Pode personalizar as suas preferências no banner inicial ou alterá-las a qualquer momento no link "Gerenciar Consentimento" presente no rodapé do site. A desativação de certos cookies poderá limitar algumas funcionalidades da loja.