Política de Inscrições e Cancelamentos – Atividades Infantis

As atividades infantis promovidas pela Livraria Cont’Arte podem requerer inscrição prévia, dependendo da sua natureza e capacidade.

1. Inscrições

• A inscrição garante a reserva de vaga na atividade.

• As vagas são limitadas e atribuídas por ordem de inscrição.

• A inscrição pode estar sujeita a pagamento, conforme a atividade indicada.

2. Cancelamentos e Reembolsos

• O cancelamento da inscrição deverá ser comunicado com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente ao início da atividade.

• Em caso de cancelamento dentro do prazo referido, será efetuado o reembolso integral do valor pago.

• Cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência, bem como a não comparência, não conferem direito a reembolso.

3. Cancelamento ou Alterações pela Livraria

• A Livraria reserva-se o direito de alterar, reagendar ou cancelar atividades por motivos operacionais, logísticos ou de força maior, ou caso não seja atingido o número mínimo de participantes.

• Nestas situações, será efetuado o reembolso integral de quaisquer valores pagos, quando aplicável.

4. Aceitação da Política

• A inscrição numa atividade implica a leitura e aceitação da presente política.

5. Disposições Gerais

• A presente política não prejudica os direitos legalmente previstos ao consumidor.

• Para esclarecimentos adicionais, poderá contactar a Livraria através dos canais oficiais disponíveis.