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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Recolha de Informação
Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento dos termos da legislação aplicável, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, alteração, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito para a entidade responsável, remetido por correio registado para Cont’Arte, Rua Conselheiro Albuquerque, nr 27B. 6000-161, Castelo Branco ou por correio eletrónico dirigido a contarte.livraria@gmail.com.

O titular dos dados pode, ainda, apresentar reclamação junto da CNPD ou de outra autoridade de controlo nacional.

Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária, seja via website, formulários online, questionários, promoções de serviços e/ou passatempos. A Cont’Arte recolhe dados pessoais, tais como nomes, moradas, e-mails, números de telefone, endereço IP, dados demográficos e sobre estilos de vida para os fins que adiante se encontram indicados. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Cont’Arte.

Utilização da Informação Recolhida
A Cont’Arte compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal.
A informação obtida poderá ser utilizada pela Cont’Arte, para enviar informação sobre marketing ou ações comerciais desenvolvidas para o efeito.
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A Cont’Arte pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

Na inscrição em oficinas online, registamos o nome do adulto responsável, o e-mail e telefone de contacto, assim como o nome da criança e idade. Estes dados serão utilizados para gerir a participação da criança na atividade e para contactar o adulto responsável em caso de necessidade. 

Direito de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respetivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido ao Gerador para o endereço de email: contarte.livraria@gmail.com .

Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades referidas ou enquanto existirem obrigações legais a que estejamos sujeitos. Para dados de faturação, manteremos a informação por um período mínimo de 10 anos, conforme previsto na legislação fiscal.

Segurança e Proteção de Dados

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Concordância da Política de Privacidade
Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.

Alterações à Política de Privacidade
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Castelo Branco, fevereiro de 2026