Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026

1. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários a cada finalidade:

• Identificação e contacto: nome, morada, email e telefone.
• Encomenda e pagamento: artigos comprados, morada de entrega e dados de faturação. Os dados do cartão são tratados diretamente pelo prestador de pagamento, não sendo armazenados pela Cont'Arte.
• Navegação: endereço IP e informação recolhida através de cookies (ver ponto 3).
• Crianças: quando inscreve uma criança numa oficina ou atividade, recolhemos o nome e a idade da criança e o nome, email e telefone do adulto responsável.

2. Finalidades e fundamento legal

• Processar, entregar e gerir as encomendas e a sua conta de cliente: execução do contrato.
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas: cumprimento de obrigação legal.
• Gerir a inscrição e a participação em oficinas, eventos e atividades, incluindo o contacto com o adulto responsável: execução do contrato e, quanto aos dados da criança, consentimento do adulto responsável.
• Enviar a newsletter e comunicações de marketing: consentimento, que pode retirar a qualquer momento.
• Garantir a segurança do site e prevenir fraude: interesse legítimo.

3. Cookies

O site utiliza cookies para funcionar corretamente, melhorar a navegação e analisar a utilização. Ao entrar no site pode aceitar, recusar ou gerir os cookies através do painel de consentimento, e pode alterar a sua escolha a qualquer momento nesse painel ou nas definições do navegador. Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do site são sempre utilizados; os restantes só são ativados com o seu consentimento.

4. Com quem partilhamos os seus dados

Nunca vendemos os seus dados. Para prestar o serviço, recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta e apenas na medida do necessário:

• Squarespace: alojamento do site e loja online.
• Brevo: envio da newsletter.
• CTT: entrega de encomendas.
• Ifthenpay: processamento de pagamentos.
• Contabilista certificado: faturação e obrigações fiscais.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando a lei o exija.

5. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

O nosso site é alojado pela Squarespace, Inc., o que pode implicar a transferência de dados para os Estados Unidos. Essa transferência é feita ao abrigo de garantias adequadas, nomeadamente cláusulas contratuais-tipo da União Europeia e/ou do EU-US Data Privacy Framework.

6. Durante quanto tempo conservamos os dados

• Dados de faturação: 10 anos, por imposição da legislação fiscal.
• Conta e histórico de encomendas: enquanto a conta estiver ativa.
• Newsletter: até retirar o consentimento.
• Oficinas e atividades: durante a atividade e o tempo necessário à sua gestão.

7. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), tem direito a aceder aos seus dados e obter uma cópia, retificar dados incorretos ou desatualizados, solicitar o apagamento, solicitar a limitação do tratamento, opor-se ao tratamento, à portabilidade dos dados e a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento feito até então.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por email para contarte.livraria@gmail.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra perda, utilização abusiva ou acesso não autorizado. Não sendo a internet um meio totalmente seguro, procuramos garantir o nível de proteção exigível para os dados que nos confia.

9. Ligações a outros sites

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Esta política não se aplica a esses sites, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais ou dos nossos serviços. A versão em vigor está sempre publicada nesta página.

Castelo Branco, setembro de 2026