Na Cont'Arte, valorizamos a transparência e a satisfação dos nossos leitores e artistas. Se por algum motivo o artigo não for o que esperava, estabelecemos as seguintes condições para a sua devolução ou troca:

1. Direito de Livre Resolução (Direito de Arrependimento) De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem o direito de cancelar a sua compra num prazo de 14 dias seguidos a partir da data em que recebe fisicamente o produto, sem necessidade de indicar o motivo.

2. Condições para Devolução Para que a devolução seja aceite, o produto deve ser entregue nas mesmas condições em que foi recebido:

• Estado Original: O artigo não pode apresentar sinais de uso, manuseamento ou danos após a entrega.

• Integridade: Deve ser devolvido na embalagem original, acompanhado de todos os complementos (como marcadores ou ilustrações incluídas) e da respetiva prova de compra.

3. Processo de Devolução Para iniciar o processo, siga estes passos:

1. Contacto Prévio: Envie um e-mail para contarte.livraria@gmail.com manifestando a sua vontade de devolver o artigo.

2. Envio: Após a nossa confirmação, o artigo deverá ser enviado para a morada: Rua Conselheiro Albuquerque, nr 27B. 6000-161, Castelo Branco

3. Custos de Envio: Exceto em casos de defeito ou erro da nossa parte, os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente.

4. Reembolso O reembolso do valor total da encomenda (incluindo os portes de envio iniciais, se aplicável) será efetuado através da mesma forma de pagamento utilizada na compra original. O processamento do reembolso ocorrerá após a verificação do estado do produto nas nossas instalações.

5. Troca de Artigos Se preferir, a Cont'Arte permite a troca por outro produto disponível na nossa loja.

• Pode optar por converter o valor num Cartão Presente para uma compra futura.

• Caso o novo artigo tenha um valor superior, o cliente deverá pagar a diferença. Se for inferior, a diferença será creditada na sua conta de cliente ou reembolsada.

6. Bens Defeituosos ou Danificados Em caso de receção de um produto com defeito, o cliente beneficia da garantia legal (prazo mínimo de 2 anos para bens de consumo). Nestes casos, a Cont'Arte assumirá todos os custos de recolha e reenvio.